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2ª Vara Judicial tem semana dedicada à proteção da infância e juventude

Ação especializada ocorre em homenagem ao mandamento constitucional e legal de que crianças e adolescentes gozam de prioridade absoluta e proteção integral

Sob a coordenação do Juiz Diego Carvalho Locatelli, a 2ª Vara Judicial da Comarca, nesta última semana (31 de maio a 04 junho), voltou suas atividades para área da infância e juventude. Segundo o Juiz, a ação especializada ocorre em homenagem ao mandamento constitucional e legal de que crianças e adolescentes gozam de prioridade absoluta e proteção integral.

Na segunda-feira (31 de maio), o Juiz e sua equipe fizeram visita à Casa de Acolhimento, onde estão crianças e adolescentes que se encontravam em situação de risco. No local, o magistrado conheceu pessoalmente os acolhidos, verificou as instalações e reuniu-se com a equipe técnica da entidade para tratar de assuntos de interesse dos protegidos. Houve reunião, ainda, com o Delegado Guilherme Fagundes, oportunidade em que o magistrado elogiou o trabalho que vêm sendo desenvolvido pelos órgãos policiais no combate à criminalidade na Comarca, em especial contra o tráfico de drogas, que é responsável pela desestruturação de muitas famílias e desvirtuamento dos jovens.

Divulgação Visita à Casa do Acolhimento

Já na terça-feira (1º de junho), pela manhã, a reunião foi com psicológos e assistentes sociais do CREAS para debater a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores. Na ocasião, diversas ideias surgiram, dentre as quais a criação da “Oficina da Cultura da Paz”, possibilitando que a ressocialização dos infratores possa se dar com a frequência em cursos e atividades culturais, em conjunto com as habituais prestações de serviços comunitários. Além disso, ajustou-se a retomada dos “Grupos Reflexivos de Gênero”, cujas sessões estavam suspensas desde o início da pandemia, sendo este um importante instrumento de combate à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Divulgação Reunião com o CREAS

Pela tarde (1º de junho), junto dos demais órgãos da rede de proteção, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento e Secretaria de Assistência Social, foram realizadas audiências concentradas para reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos. Dentre as providências tomadas, três crianças foram desacolhidas e uma encaminhada para adoção. Os processos que envolvem a perda do poder familiar foram todos digitalizados, o que permitirá acelarar o andamento e futura adoção dos acolhidos, se houver decisão pela colocação em família substituta.

Na quarta-feira (2 de junho), foi realizada audiência de uma senhora que pedia a adoção de três jovens que havia criado como filhos desde quando eram pequenos, após a mãe biológica deles falecer. Depois da oitiva das testemunhas e dos jovens, analisando todas as provas produzidas, o Juiz julgou procedente o pedido, reconhecendo a materidade socioafetiva da autora, ou seja, que ela não era mãe de sangue, mas “mãe de coração”. A audiência, inicialmente, era para ser realizada por meio virtual, porém, as partes estavam com problemas de conexão com a internet. Então, para evitar o adiamento da audiência, o próprio Juiz foi de carro buscar as partes e testemunhas.

Ao longo da semana, foram proferidas decisões envolvendo guarda, alimentos, homologação de remissões de adolescentes infratores, com encaminhamento para prestação de serviços à comunudidade, bem como agendados depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O Juiz Diego, que chegou à Comarca, no final de janeiro desse ano, tem como um dos seus objetivos fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, bem como de outros vulneráveis, como idosos e mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o magistrado, apesar da limitação de recursos, os órgãos da rede de proteção contam com profissionais qualificados e dedicados, sendo esperada a intensificação de projetos na área da infância e juventude em parceria com o Poder Judiciário e sociedade civil.

Fonte: Comarca de Dom Pedrito – 2ª Vara Judicial

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