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Raul Zanolete e Ivanúcia Severo são condenados por apropriação de dinheiro público

Só o ex-secretário de Saúde de Dom Pedrito foi sentenciado a cumprir 54 anos de prisão em regime fechado

Àlvaro Raul Zanolete e Ivanúcia Severo, ambos os ex-secretários de Saúde do município de Dom Pedrito, foram condenados pela Justiça por apropriação de dinheiro público. Os crimes aconteceram por ocasião dos saques de alvarás judiciais para a compra de medicamentos. O montante desviado ultrapassa os R$ 200 mil.

Na decisão do Juiz Luis Filipe Lemos Almeida, titular da Primeira Vara da Comarca de Dom Pedrito, Somadas as penas, Raul foi condenado a 54 anos, 10 meses e quatro dias de reclusão, em regime fechado. Ivanúcia Severo foi condenada a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

Tanto Raul como Ivanúcia podem recorrer da decisão. Ivanúcia, embora impedida de exercer cargos públicos, permanece em liberdade até esgotarem-se as alternativas judiciais. Raul continua preso em razão de ter descumprido a determinação judicial de não se afastar de Dom Pedrito sem o consentimento da Justiça.

Trechos importantes da decisão

9 – AUTORIA: ZANOLETE e IVANÚCIA não negam que sacaram os ativos depositados judicialmente, cujas assinaturas nos respectivos alvarás não comportam maiores dúvidas, fato que por si só gera o dever de prestar contas e/ou de restituir eventual saldo, cuja omissão tipifica – em tese – o crime objeto da acusação.

10 – PARTICIPAÇÃO: embora ZANOLETE não sacasse os alvarás após a exoneração da Secretaria de Saúde, IVANÚCIA alega que serviu de sua “testa de ferro”, isto após acordo realizado com o então Prefeito, face à vedação legal para concorrer a eleição de 2016. Aliás, durante o interrogatório inquisitorial, ainda que involuntariamente, ZANOLETE acaba admitindo que “se eu pudesse voltar no tempo, em março de 2016, eu jamais teria colocado uma pessoa lá” [f.5171], ou seja, foi ele quem colocou a sucessora IVANÚCIA lá. Em verdade, os diálogos via WhatsApp confirmam tal versão, pois não deixam dúvida razoável que ZANOLETE continuou a gerir os ativos sacados em conjunto com IVANÚCIA mesmo após a troca do secretariado, in verbis:

  • “26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: Ha, já vai pensando na desculpa p não tirar os 9000 d novo
  • 26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: Pq eles não existem
  • 26/12/16, 07:53 – ZANOLETE:   
  • 26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: E cada vez diminui mais o dinheiro
  • 26/12/16, 07:54 – IVANÚCIA: Ele evaporou
  • 26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: OQ?
  • 26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: TU NÃO VAI TIRAR OS 9000 TAMBÉM?
  • 26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: TU NÃO TEM OS 9000? (…)
  • 26/12/16, 07:57 – ZANOLETE: Tem 2 multas aqui
  • 26/12/16, 07:57 – ZANOLETE: Manda virem pegar
  • 26/12/16, 07:58 – IVANÚCIA: Os 9000 eram d alvará judicial q estavam na tua conta
  • 26/12/16, 07:58 – IVANÚCIA: Tu gastou?
  • 26/12/16, 07:59 – IVANÚCIA: Pq tu não quer tirar
  • 26/12/16, 07:59 – IVANÚCIA: ?
  • 26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: Quem não quer tirar?
  • 26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: Para de me infernizar
  • 26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: To cheio de problemas aqui”.
  • 20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Qto deu? Me responde
  • 20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Não pode dar furi
  • 20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Furi
  • 20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Furo
  • 20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Se der, é pq tem erro
  • 20/12/16, 13:20 – IVANÚCIA: Estamos somando
  • 20/12/16, 13:21 – ZANOLETE: Daí olhando um a um a gente acha
  • 20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Mas beira 200.000,00
  • 20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Entre tudo
  • 20/12/16, 13:21 – ZANOLETE: Em ksa tem qto?
  • 20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Até os d andamento q ficaram saldo
  • 20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Já t disse q não sei
  • 20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Q tenho q contar
  • 20/12/16, 13:22 – ZANOLETE: Tinha uns 80.000 aquele dia
  • 20/12/16, 13:22 – ZANOLETE: Tu pegou mais
  • 20/12/16, 13:23 – IVANÚCIA: Não tinha 80
  • 20/12/16, 13:23 – IVANÚCIA: Peguei e comprei medicamentos/tratamento
  • 20/12/16, 13:23 – ZANOLETE: Tinha qse 80
  • 20/12/16, 13:24 – IVANÚCIA: Eu quero saber aquele envelope q t entreguei na frente do comite
  • 20/12/16, 13:25 – ZANOLETE: Hein, eu fui te dando aos poucos”.

A reportagem tentou contato com os advogados dos dois ex-secretários mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Em tempo

Após a publicação da matéria, a reportagem da Qwerty foi contatada pelo Dr. Richard Noguera, advogado de Álvaro Raul Zanolete. Dr. Noguera revela que em razão de a decisão ser muito recente, ainda está estudando a tese defensiva a ser adotada. O mesmo se deu em relação à defesa de Ivanúcia Severo. Dr. Valdemar Mancilhas disse que como cabe recurso, deverá estudar com calma a decisão.

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