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Em nova proposta, Piratini vai propor IPVA progressivo e isenção acima de 30 anos

Governo do Estado ameniza projeto inicial para tentar vencer resistências na Assembleia Legislativa

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A nova proposta de reforma tributária do governo do Estado, que suaviza pontos do texto original, será apresentada pelo Palácio Piratini a deputados estaduais no fim da tarde desta segunda-feira (14). O novo texto vai manter a proposta de aumento de IPVA, mas com alíquotas progressivas conforme a potência do motor do veículo. Assim, o aumento no IPVA de 3,5% atingiria apenas os mais potentes. Os automóveis mais leves seguiriam pagando os atuais 3%.

Além disso, a nova proposta também deve amenizar a redução da isenção. Hoje, são isentos os veículos com mais de 20 anos de fabricação. O novo texto prevê que não paguem IPVA os veículos com mais de 30 anos (e não aqueles com mais de 40 anos, como previa o projeto inicial).

O governo também manterá o aumento progressivo de alíquotas do ITCD (imposto sobre a herança). Contudo, vai acrescentar um incentivo para quem pagar à vista o imposto.

As mudanças no IPVA e ITCD visam a reduzir, diretamente, resistências de deputados que são pressionados pelos seus eleitores em relação aos tributos. De outro lado, o governo também deve adequar itens da reforma que são caros a setores empresariais. A tendência é que a proposta levada ao plenário das Assembleia Legislativa preveja alíquotas sobre parte dos produtos da cesta básica (ovos, leite e arroz) e sobre hortifrutigranjeiros na ordem de 12% (e não 17%, como proposto inicialmente). Hoje, esses itens são isentos do ICMS.

O governo também está atendendo a pedidos de setores empresariais sobre o Simples Gaúcho. A tendência é que seja dobrada a faixa de atendimento desse regime fiscal em relação à primeira versão da reforma tributária.

O governo espera votar o projeto – com as mudanças – nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. As alterações em relação ao texto original serão feitas por meio de uma grande emenda apresentada pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP).

Fonte: GaúchaZH

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