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Pedritenses devem se adequar ao novo decreto estadual

Uso de máscaras nas ruas é a principal mudança para os munícipes

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A Prefeitura de Dom Pedrito, através do Departamento de Comunicação, declarou no início da tarde desta segunda-feira (11) que os pedritenses devem seguir as novas normas determinadas pelo decreto estadual divulgado no último final de semana. A principal mudança para Dom Pedrito é a obrigatoriedade do uso de máscaras nas ruas.

O novo modelo de distanciamento social do Rio Grande do Sul também dividiu o estado por bandeiras, de acordo com a gravidade da situação do município em relação ao enfrentamento do Coronavírus. Dom Pedrito foi classificado com bandeira amarela, ou seja, risco médio/baixo de contaminação.

Apesar da obrigatoriedade do uso de máscaras pelos munícipes, o texto divulgado também destacou que: “o governo do Estado ainda não detalhou se poderá haver alguma punição para os casos de descumprimento”.

Ainda de acordo com o texto, um novo Decreto Municipal deverá ser divulgado nos próximos dias.

Confira na íntegra o texto divulgado pela Prefeitura de Dom Pedrito:

MUNÍCIPES DEVEM SE ADEQUAR AO DECRETO ESTADUAL

A Prefeitura de Dom Pedrito, através da Secretaria Geral de Governo, vem acompanhando os novos protocolos obrigatórios instituídos pelo Governo do Estado, no que diz respeito ao combate da pandemia de coronavírus.

Na noite deste domingo, 10 de maio, dois novos decretos foram publicados, instituindo um novo modelo de distanciamento controlado que vale a partir de hoje, dia 11.

Dividido em 20 regiões, o Estado passa a controlar o avanço da pandemia através de bandeiras: Amarela (risco médio/baixo), Laranja (risco médio), Vermelha (risco alto), e Preta (risco altíssimo). Localizado na região 22 – sul, Dom Pedrito atualmente encontra-se sob vigência da bandeira amarela.

Dentre os principais pontos a serem observados no modelo de distanciamento está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial sempre que se estiver em recinto coletivo, compreendido como local destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, bem como nas suas áreas de circulação nas vias públicas e meios de transporte.

O novo decreto também traz regramento para atividades setoriais, divididas em 12 grupos, sendo: Administração pública, agropecuária, alojamento e alimentação, comércio, educação, indústria da construção, indústria de transformação e extrativista, saúde, serviços, serviços de informação e comunicação, serviços de utilidade pública, e transportes.

Cada setor também dependerá de uma classificação por cores.

 Além disso, outros protocolos de prevenção tornaram-se obrigatórios, independentemente da bandeira que estiver sendo obedecida.

 Embora as restrições estejam previstas, o governo do Estado ainda não detalhou se poderá haver alguma punição para os casos de descumprimento.

Diante do exposto, a administração municipal está fazendo o estudo necessário para as devidas adaptações das normativas em âmbito municipal, embora as regras devam ser obedecidas na íntegra pelos munícipes, levando em consideração que as medidas estaduais prevalecem sobre as municipais.

Nos próximos dias um novo Decreto Municipal deve ser publicado.

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