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Judiciário Pedritense doa mais de R$ 52.000,00 para Santa Casa de Dom Pedrito

Valor é oriundo da Conta das Penas Alternativas

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Judiciário doa R$ 52.293,75 (cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e três reais com setenta e cinco centavos) à Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito. De acordo com o documento, o magistrado, considerando a pandemia do Covid-19, o decreto de calamidade pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e também o ofício circular 14/20 da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual recomenda que os gestores das contas individuais das penas pecuniárias a destinarem, emergencial e prioritariamente, os valores oriundos de prestação pecuniária, como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, para aquisição de materiais para combater a pandemia. Um requerimento já havia sido apresentado pela 1ª Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, no mesmo sentido.

A verba destinada ao hospital, servirá para aquisição de materiais de higiene, proteção e saúde, equipamentos médico-hospitalares necessários e congêneres à prevenção e combate ao Covid-19, tais como respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde, materiais e equipamentos médicos necessários ao diagnóstico, prevenção e combate à pandemia.

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