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Pedritense acusado de tentativa de homicídio é preso em Livramento

Fato ocorreu em 2006

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Na manhã desta terça-feira (30), a Brigada Militar de Santana do Livramento prendeu um pedritense acusado de tentativa de homicídio. O mandado de prisão preventiva, foi expedido pela Juíza Rosuita Maahs da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito, em 11 de fevereiro de 2010, com validade até 13 de dezembro de 2026. O fato de acordo com o processo ocorreu em 2006, quando o réu Joã Francisco Garim Leites teria segundo a testemunha (P. R. M. M.), colocado o revólver na boca da vítima G. R., e que a mesma ao perceber que ele iria efetuar disparos, agarrou-se na tentativa de impedir a ação. O ato foi corroborado pelo depoimento de outra testemunha (G. A. T. S.). Na época, a vítima ainda relatou que o acusado, cerca de cinco meses antes do ocorrido chegou a comentar que tinha intenção de comprar uma arma com o objetivo de matá-lo.

No despacho do processo julgado pela Juíza Ana Lúcia Haertel Miglioransa, em 12 de dezembro de 2006, existe um relato de que João Francisco não foi encontrado para prestar esclarecimentos na fase inquisitorial. Além disso, por não possuir endereço conhecido, e encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a ausência dele do foro da culpa foi demonstração evidente de que se tornava necessária sua segregação cautelar.

Por este motivo, segunda a decisão da julgadora, “com efeito, encontra-se presentes os requisitos do artigo 312, do CPP, pois que a medida se mostra necessária para garantia da aplicação da lei penal, uma vez que a fuga ou escusa, dificulta o andamento do processo, retarda ou torna incerta a aplicação da lei, justificando a custódia provisória. Bem como, para conveniência da instrução criminal, eis que as testemunhas podem ser coagidas e intimidadas a não depor e fazer o reconhecimento pessoal em juízo”.

A prisão do réu ocorreu durante patrulhamento da guarnição na Vila Real, proximidades da Penitenciária Estadual de Santana do Livramento. Ele teria tentado fugir da abordagem, mas os policiais militares conseguiram prender o acusado, que foi encaminhado ao Pronto Socorro para exame de corpo de delito e posteriormente à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro

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