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CASO MERCINHO – Réus poderão ir a novo julgamento

Recurso do Ministério Público foi admitido e agora o Superior Tribunal de justiça deverá analisar.

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O júri do caso Mercinho, ocorrido no ano de 2016, no Fórum de Dom Pedrito, foi certamente um dos mais emblemáticos dos últimos anos. No banco dos réus estavam não um, mas quatro homens acusados de matar Emerson Luiz Marques Goulart (Mercinho), no dia 21 de junho de 2007.

Em 27 de junho de 2007, Mauro Antônio Comin, Eduardo da Silva Mello, vulgo “Melinho”, Rogério Motta Duarte, Tiago Ojeda Rockembach, tiveram suas prisões preventivas decretadas pela justiça. Após os trâmites processuais e o júri ocorrido em março de 2016, Mauro, Motta, Tiago e Melinho foram condenados a 12 anos de reclusão em regime fechado. A despeito disso, eles foram beneficiados com o direito de recorrer em liberdade.

De lá para cá foram muitos recursos interpostos, tanto da defesa quanto do Ministério Público, que agora alcançaram um novo capítulo. Em recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça o Ministério Público conseguiu que ele fosse admitido.

Resumidamente, isso aconteceu porque o Ministério Público apelou da decisão do júri sustentando que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas apresentadas; o Tribunal de Justiça, não aceitou o recurso do MP, uma vez que este foi apresentado com atraso de vários meses;  logo depois o MP recorreu da decisão do TJ e o recurso chegou à Brasília. Agora os ministros do STJ irão analisar o documento e a possibilidade de que um novo júri seja realizado surge como uma realidade mais próxima.

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