Terceira Câmara Criminal mantém a pronúncia de Douglas Rodrigues “Catutinha” pela tentativa de homicídio de Alex Sander Soares Gonçalves

    Douglas Rodrigues sendo encaminhado ao PEDP

    Após pronúncia de Douglas Rodrigues em primeira instância, a defesa recorreu em segunda instância, sendo que o resultado foi publicado na última quarta-feira (27). O recurso foi julgado pelos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, Sérgio Miguel Achutti Blattes, Rinez da Trindade e Diógenes V. Hassan Ribeiro (relator), que decidiram por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para tão somente afastar a qualificadora disposta no artigo 121, §2º, inciso II, restando o réu pronunciado para responder perante o Tribunal do Júri pela suposta prática do delito disposto no artigo 121, §2º, inciso IV, combinado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Portanto, sua prisão será mantida. Além disso, Douglas foi condenado por ter ameaçado Alex Sander durante audiência, se enquadrando em coação no curso do processo. Ainda conforme o relator, diversos pontos foram avaliados em seu voto. Veja alguns deles:

    Manutenção da pronúncia

    Não merecem acolhimento os pleitos defensivos de absolvição sumária, despronúncia ou desclassificação. De fato, o substrato probatório produzido na origem evidenciou indícios suficientes de materialidade, autoria e animus necandi aptos a justificar a manutenção da pronúncia. Inicialmente, convém mencionar que indícios de materialidade do delito podem ser indicados pelo laudo pericial, o qual consignou “apresenta três cicatrizes de lesão pérfuro cortantes na região torácica posterior esquerda, medindo 4,0 centímetros, 20,0 centímetros e 6,0 centrímetros. Realizou taracotomia por hemorragia pleural à esquerda”.

    Igualmente, estão presentes indícios de autoria e de dolo, os quais podem ser expressados, especialmente, pelas declarações da vítima e das testemunhas. Nesse sentido, o ofendido relatou que estava dormindo, ocasião em que se acordou com o réu “em cima de mim”, tendo lhe desferido facadas e socos. Asseverou que o acusado lhe desferiu quatro facadas na região das costas, tendo, após, lhe agredido com chutes.

    Dessa forma, há suficiente demonstração acerca de indícios de autoria, tendo em vista que a vítima e testemunhas reconheceram o réu como sendo o autor do fato, bem como de animus necandi, considerando ter sido o ofendido supostamente atingido por quatro golpes de faca na região das costas. Assim, torna-se impositiva a manutenção da pronúncia para que o feito seja julgado pelo Tribunal do Júri, nos termos do artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea “d”, da Constituição Federal6.

    Motivo fútil

    Aduziu o Ministério Público que o crime foi praticado por motivo fútil, qual seja, “pelo simples fato de Douglas ter brigado, em data anterior, com amigos da vítima” . A qualificadora, contudo, deve ser afastada, tendo em vista que não restou evidenciada, da forma como narrada na exordial acusatória. Efetivamente, o ofendido, quando ouvido em juízo, afirmou que a desavença anterior ao ataque era entre o réu e irmãos da vítima e não amigos, conforme hipótese retratada na exordial acusatória. Assim, não havendo provas suficientes acerca da hipótese acusatória formalmente delimitada pela denúncia, impõe-se o afastamento da qualificadora em comento.

    Prisão mantida

    Deve ser mantida a prisão do acusado, considerando a gravidade concreta do fato, no qual o réu teria, supostamente, invadido uma residência e desferido golpes de faca na vítima que se encontrava dormindo. Além disso, constam nos autos elementos indicando que o réu poderia agindo de forma a dificultar a conveniência da instrução criminal, que ainda não se encerrou, tendo em vista que podem as partes e testemunhas serem ouvidas em plenário.

    No ponto cabe consignar o que constou no termo da audiência realizada em 30 de maio de 2017: “foi dito que, durante o pregão, o estagiário Lucas Pinheiro Melo comunicou-me ter presenciado o réu Douglas Rodrigues Severo passar pela vítima Alex Sander Soares Gonçalves no corredor, momento em que ouviu a frase dirigida pelo réu à vítima: ‘se tu cair lá na cadeia, tu vais ver’. A vítima foi argüida pelo magistrado, a qual ratificou a fala. O Juiz se dirigiu ao local onde estava o réu (salão do júri), onde conversou com os agentes penitenciários Sérgio Ferreira Carvalho e Araldo Ferreira Zambrano que escoltavam o acusado, os quais não souberam esclarecer o teor da fala, mas apenas disseram que houve uma ‘bateção de boca’” . Com isso, diante desses elementos de cognição, impõe-se a manutenção da prisão, uma vez que os motivos que a justificaram permanecem hígidos.

    A pronuncia do réu em primeira instância

    Em audiência realizada no dia 30 de maio de 2017, o Juiz da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos Almeida, decidiu por pronunciar Douglas Rodrigues Severo “Catutinha”, pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Alex Sander Soares Gonçalves, ocorrido em 31 de dezembro de 2015. Ainda conforme a decisão do magistrado, o pronunciado que respondeu preso até este momento deverá assim continuar, visto que tentou coagir testemunha do caso, o que inclusive gerou sua prisão em flagrante durante a audiência.

    O que diz o processo

    O Ministério Público acusa Douglas Rodrigues Severo, vulgo “Catutinha”, de esfaquear Alex Sander Soares Gonçalves, causando-lhe três ferimentos na região torácica posterior esquerda, mediando 4,0cm, 20,0cm e 6,0cm cada, em razão de ter brigado com amigos da vítima no dia anterior, enquanto o ofendido dormia, com a intenção de matá-lo, o que não ocorreu face ao atendimento da SAMU e médico-hospitalar, em 31/12/15, às 6:30, no interior da residência. A denúncia foi recebida em 17/3/17 com a decretação da prisão preventiva e ratificada em 25/4/17.

    Conforme o processo, o legista atestou que Alex Sander “apresentava três cicatrizes de lesão pérfuro cortantes na região torácica posterior esquerda, medindo 4,0 centímetros, 20 centímetros e 6,0 centímetros. Realizou toracotomia por hemorragia pleural à esquerda” o que, junto com o prontuário da Santa Casa, firma a materialidade da infração.

    Quanto à autoria, “Catutinha” calou-se em Juízo, em que pese na Polícia tenha sustentado que “vinha do centro da cidade em direção a rua Trilha de Lemos, e próximo a ASPEDEF, quando viu Alex Sander vindo em sua direção. Que Alex Sander o agrediu, com a faca, sem falar nada, sendo que o declarante deu uma pedrada em Alex, que deixou cair a faca que trazia, no chão. Que então o declarante pegou a faca e esfaqueou Alex, indo embora em seguida”.

    Contudo, Alex Sander refere que dormia com a namorada quando soqueado, virando o corpo para se proteger, quando foi estocado quatro vezes pelo réu, que ainda lhe chutou a cabeça. Por sua vez, uma testemunha disse que o réu arrombou a porta e foi até o quarto onde dormia a vítima, passando a esfaqueá-la, o que é repetido por outra testemunha do caso.

    Relembre o caso

    Na madrugada de 31 de dezembro de 2015, ocorreu mais uma tentativa de homicídio em Dom Pedrito. Por volta das 6h, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado para socorrer um jovem de 19 anos de idade, vítima de tentativa de homicídio. O crime ocorreu na Rua Trilha de Lemos, na casa da namorada da vítima. Testemunhas informaram aos policiais da Brigada Militar que um integrante da gangue do São Gregório arrombou a porta da casa onde o casal estava dormindo e foram direto para o quarto onde o jovem estava. Ele foi vítima de inúmeras facadas no abdômen, tendo perfuração no pulmão.

    Os policiais foram até a casa do indivíduo apontado como sendo o autor do crime e encontraram seu irmão em frente à residência. O mesmo estava com a roupa suja de sangue e com o dedo cortado. Segundo boletim de ocorrência, ele investiu contra a guarnição e fugiu para dentro da casa. Os PMs entraram no local e prenderam o suspeito, que disse que teria sido seu irmão o autor do crime, mas o mesmo não sabia dizer onde o acusado estava. O pai dos suspeitos também tentou investir contra a Brigada Militar, mas foi contido pelos policiais.

    Na Delegacia de Polícia, foram registradas duas ocorrências: uma por tentativa de homicídio e outra por desacato do irmão do acusado – que era dado como suspeito de ter cometido o crime, pois já no início da manhã estava sujo de sangue e com o dedo cortado – fato que intrigou a polícia, mas como foi citado acima, a vítima da tentativa de homicídio disse que teria sido o irmão do suspeito.

    Réu já havia sido preso no ano passado também por tentativa de homicídio

    Na tarde de 19 de dezembro de 2016, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão de Douglas Rodrigues Severo, de 22 anos. De acordo com o processo nº 012/2.16.0000048-7, Douglas é acusado de ter esfaqueado Sidimar Rodrigues Soares no tórax, na cabeça e nas mãos com intenção de matá-lo. O homicídio só não ocorreu devido ao socorro médico dado à vítima. Ainda conforme a decisão do magistrado responsável pelo processo, o réu foi pronunciado por tentativa de homicídio simples, qualificada pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por resistência à prisão.

    O mandado contra Douglas foi emitido pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito, pois o réu que aguardava em liberdade provisória, estava sistematicamente descumprindo a medida cautelar imposta, motivo pelo qual não irá mais responder pelo crime em liberdade.

    Relembre o caso divulgado na Qwerty Portal de Notícias

    No dia 17 de janeiro de 2016, por volta das 3h30, dezenas de indivíduosu da gangue do São Gregório esfaquearam e deram garrafadas em uma pessoa identificada pelo nome de Sidimar, 28 anos, na Rua José Bonifácio – entre a Rua Júlio de Castilhos e a Sete de Setembro. O homem foi encaminhado ao Pronto Socorro onde recebeu atendimento e foi liberado após inúmeros curativos. Ele recebeu diversas facadas e garrafadas, ficando com ferimentos na cabeça, nos braços e nas costas. A rixa da família de Sidimar com a gangue do São Gregório já era antiga, segundo testemunhas. Na Delegacia de Polícia, testemunhas informaram que Douglas Rodrigues Severo (Catuta), 21 anos, e vários indivíduos da gangue haviam sido os autores do crime, sendo que Douglas teria começado as agressões e, logo após, os outros integrantes continuaram agredindo a vítima.


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