Edemundo Paiva é condenado à 12 anos em regime fechado por tentativa de homicídio

    Na quarta-feira (21), o tribunal do júri condenou Edemundo Paiva Gonçalves à 12 anos em regime fechado pela tentativa de homicídio de Gilberto Oliveira da Silva ocorrida em março de 2014. Ainda conforme a sentença, estão presentes os motivos da custódia cautelar, em especial para assegurar a aplicação da lei penal, já que o condenado está em local incerto e não sabido há mais de três anos, sendo necessário inclusive o acionamento da Interpol. Ainda na quarta-feira (21) após o julgamento, foi expedido um mandado de prisão pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito.

    Conforme denuncia do Ministério Público, Edemundo Paiva Gonçalves, foi acusados de se esconder para esfaquear Gilberto Oliveira da Silva quando o mesmo saia pela porta de um estabelecimento, causando-lhe ferimento no abdômen, com a intenção de matá-lo, o que não ocorreu face à fuga da vítima e eficaz atendimento médico. O fato teria ocorrido em razão da cobrança de R$ 104,00 decorrentes do consumo realizado pelos denunciados, no Bar e Boate Silva, na localidade de Serrilhada. A denúncia foi recebida em 10 de abril de 2015.

    O perito Leonardo Fernandes atestou em 03 de fevereiro de 2015 a presença no corpo da vítima de “cicatriz hipertrófica em linha média do abdômen, supra umbilical, e em hipocôndrio esquerdo, a maior com treze centímetros”, sendo que no anterior exame, quando ainda estavam presentes os curativos, faz referência a laudo da Santa Casa de Bagé, datado de 03 de março de 2014, com descrição da retirada das vísceras (“eviscerado”) e “laparotomia exploradora”, o que firma a materialidade da infração. Quanto à autoria, é certo que a denúncia atribui Everaldo Paiva Gonçalves mera participação, consistente em permanecer “na companhia” de Edemundo, enquanto este desferia o golpe de faca.

    A decisão de pronúncia precluiu em 6/2/17, conforme certidão do escrivão/secretário. Assim, determina-se a intimação do órgão do Ministério Público e do defensor para no prazo de 5 dias apresentarem rol de testemunhas (até o máximo de 5) que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, bem como impugnar as transcrições da prova oral encartadas. Após, voltem os autos conclusos para deliberação de eventuais requerimentos e ultimação do relatório. Por fim, havendo reunião extraordinária do Tribunal do Júri de Dom Pedrito para o mês de junho de 2017, designa-se sessão para 21/6/17, às 9:00, devendo ser afixada no átrio do Fórum local a listagem do processo a ser julgado, bem como a convocação de jurados para referida reunião.D. L.