Cartório Eleitoral encerra registro de candidatos e inicia análise dos documentos

    Na segunda-feira 15 de agosto, às 19h, encerrou-se a fase de pedidos de registros de candidaturas no Cartório Eleitoral. A chefe do setor, Ana Paula Soares Ávila, confirma que, até aqui, tudo correu dentro da normalidade e foram inscritos 75 candidatos a vereador e 6 candidatos a prefeito e vice-prefeito. Portanto, confirma-se três chapas majoritárias disputando a prefeitura de Dom Pedrito.

     “Começamos, agora, a análise preliminar da documentação dos candidatos, verificando se apresentaram as certidões solicitadas, se os documentos têm as assinaturas devidas, etc. Depois tudo será enviado ao juiz eleitoral, a quem caberá deferir ou indeferir as candidaturas”, explica Ana Paula.

    Já no dia 18 de agosto, será publicado edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97) começando, a partir daí, a correr um prazo de cinco dias para qualquer impugnação ou notícia de inegibilidade – o que pode ser solicitado não apenas pelos partidos ou coligações, mas também por qualquer cidadão. “A homologação das candidaturas ocorre, pelo juiz eleitoral, após avaliação de todos os documentos”, acrescenta a chefe do Cartório Eleitoral. A lei determina que o último prazo para isto acontecer é o dia 12 de setembro. “Teremos, aí, a sentença do juiz sobre os pedidos de registro de candidaturas”, esclarece Ana Paula.

    O Cartório Eleitoral está funcionando de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.

    Silvio Bermann