Dom Pedrito – Caso Mersinho: família mais aliviada com a data do julgamento marcada para Março de 2016

    564a457d.jpg

    O Juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da Comarca de Dom Pedrito, divulgou no dia 08 de outubro, através de despacho, que foi marcado o júri dos acusados de homicídio de Emerson Luiz Marques Goularte (Mersinho), ocorrido em 21 de junho de 2007. De acordo com as informações divulgadas no site TJ-RS, o julgamento irá ocorrer no dia 07 de março de 2016, às 9h da manhã.

    O caso foi apurado em um processo, e estava em curso na 1ª Vara Judicial da Comarca local. Segundo o despacho emitido pelo Juiz, foi acolhida a manifestação do Ministério Público (MP) determinando a cisão (divisão) do processo em relação ao réu Edimar dos Santos Alves.

    Ainda segundo o magistrado, com respeito ao requerimento de divisão feito pela defesa dos réus, Eduardo da Silva Melo e Rogério Motta Duarte, não foi acatado, pois não traria prejuízo à defesa dos mesmos.

    Sabe-se também, que serão utilizados em plenário alguns materiais, como um capacete e um foguete. Mas com relação ao segundo item, o Juiz Alexandre manifestou que o mesmo não poderá ser manuseado; entretanto, ele ficará exposto como amostragem, destacando que estes objetos não possuem relação com o fato.

    O Juiz Alexandre Del Gaudio disse também que “não constatei nenhuma nulidade ou irregularidade durante o curso do processo” e apresentou o seguinte relatório: Edimar dos Santos Alves, Mauro Antônio Comin, Eduardo da Silva Mello, Tiago Ojeda Rockenbach, Rogério Motta Duarte, Luís Fernando Silva Sanchotene e Rafael Fraga de Bittencourt, todos já qualificados nos autos, foram denunciados pelo MP na forma do art. 29, caput do Código Penal pelo fato ocorrido em 21 de junho de 2007, tendo vitimado Emerson Luis Marques Goularte.

    Cinco dias depois do ocorrido, a Polícia Civil de Dom Pedrito representou pela prisão preventiva de Mauro, Eduardo, Tiago, Rogério, Luís Fernando e Edimar. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão dos acusados, que acabou sendo decretada no mesmo dia, a fim de garantir a ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

    As prisões foram efetivadas no dia 27 de junho de 2007, e a denúncia ofertada em 10 de julho. Três dias após, foi indeferido o pedido de prisão de Rafael Bittencourt e, no dia seguinte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu ao réu Luís Fernando o direito de responder ao processo em liberdade devido a um habeas corpus.

    Ainda segundo o despacho, o Ministério Público sustentou que está suficientemente demonstrada a materialidade do delito de homicídio triplamente qualificado, bem como a autoria em relação aos acusados, pugnando para que fossem pronunciados e submetidos a julgamento perante Tribunal do Júri.

    Em relação a Luís Fernando Silva Sanchotene e Rafael Bittencourt, foi julgada improcedente à denúncia, devido aos indícios de autoria não se confirmarem durante a instrução processual.

    Já com relação aos réus Mauro Antônio Comin, Eduardo da Silva Mello, Tiago Ojeda Rockembach, Rogério Motta Duarte e Edimar dos Santos Alves, houve interposição de recursos, sendo que o TJ determinou a manutenção da pronuncia dos quatro primeiros por homicídio simples com as qualificadoras. Já com relação à Edimar dos Santos Alves, foi determinada sua desclassificação da conduta de réu, pois seu recurso não foi conhecido por intempestividade. A decisão do TJ foi reformada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Houveram interposição de embargos da decisão do STJ, todavia, não foram conhecidas.

    Em entrevista à reportagem da Qwerty, a família disse estar um pouco mais aliviada com a data do julgamento já marcada. “Agora é esperar por Justiça”, afirmou a família de Mersinho.  

    Relembre o caso

    No dia 20 de junho de 2007, após a final do jogo em que o Grêmio perdeu no Olímpico a final da Libertadores para o Boca Juniors, o colorado Emerson Goularte foi ao centro da cidade comprar uma carteira de cigarros.

    O bar onde ele foi estava cheio de gremistas reunidos que lamentavam pela derrota do time. Emerson teria brincado com a derrota do Tricolor gaúcho, e acabou espancado por cinco torcedores do Grêmio que, posteriormente, foram acusados de homicídio.

    Segundo o Jornal Zero Hora, algumas pessoas que estavam na janela de um prédio vizinho ouviram gritos vindos da rua como "mata este negro", o que acabou dando também uma conotação racial para o crime. Na época, a Polícia interrogou testemunhas e suspeitos e indiciou o grupo por homicídio qualificado por motivo fútil, já que a vítima estaria incapacitada de se defender.

    Outro fato que aconteceu, foi que dois anos após a morte de Mersinho, circularam pela cidade panfletos com pedidos de justiça, o que causou uma imensa revolta aos familiares da vítima, que afirmou não ter relação com esse ato. O material começou a ser distribuído na mesma época em que o estabelecimento “República Hall”, danceteria de propriedade do parente de um dos indiciados pelo crime na época, estava inaugurando no município. 

     

    Reportagem: Elliézer Garcez e Marcelo Brum
    Setor de jornalismo: portal@qwerty.com.br

     


    Warning: A non-numeric value encountered in /home/qwerty/www/wp-content/themes/newspaper-original/includes/wp_booster/td_block.php on line 1009